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STJD

Ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Canoagem - CBCa, unidade autônoma e independente, compete processar e julgar, em última instância, as questões decorrentes de descumprimento de normas relativas ao Estatuto da Confederação Brasileira de Canoagem além daquelas relativas à disciplina e às competições, respeitados os pressupostos processuais estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 217 da Constituição Federal.

“O atleta e o início responsável por toda e qualquer substância que entra no corpo, independentemente de culpa, negligência ou ignorância” – Código Mundial Antidopagem, art. 2.1.1.

 

O endereço eletrônico oficial de comunicação deste STJD é stjd@canoagem.org.br.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
 
Tribunal Pleno 2024
 
a) Indicados pela CBCa:
 
Igor Nemir Neves;
Marcelo Vieira;
 
b) Indicados pela OAB:
 
Dr. Leonardo Traesel Pacheco;
Dra. Alessandra Perez Paiva; 
 
c) Indicados pela Arbitragem:
 
Marcela Ribeiro e Silva Teixeira, árbitro, pela disciplina de Canoagem Slalom;
Fabio Artur Ramos de Matos, árbitro, pela disciplina de Canoagem Velocidade;
 
d) Indicados por Representante dos Clubes:
 
Edinaldo Conceição Silva;
Wellington Moresco;
 
e) Comissão de Atletas:
 
Daniel Cavalcanti Hayashi - Indicado pela comissão de atletas;
José Carlos de Souza - Indicado pela comissão de atletas.
 
 
 
Tribunal Pleno 2021-2022
Presidente Dr. Gustavo Turani Indicado pela OAB
Auditor Romualdo Povroznik Junior Indicado pela diretoria executiva
Auditor Paulo Sérgio de Araújo Medeiros Indicado pela CBCa
Auditor Chrystian Cezar de Borba Indicado pela CBCa
Auditor Daniel Cavalcanti Hayashi Indicado pela comissão de atletas
Auditor José Carlos de Souza Indicado pela comissão de atletas
Auditor Luiz Carlos Ebert indicado pelos árbitros
Auditor Fabio Artur Ramos de Matos Indicado pelos árbitros
Secretário Guilherme Pereira de Brito Indicado pela presidência do STJD
Procurador Geral Dr. Gustavo Agostini Cenci Indicado pela presidência do STJD e eleito
Procurador Dr. Mauricio Rodrigues de Freitas Indicado pela presidência do STJD e eleito
 
Comissão de 2018 até 2021
Presidente Nelson Carvalho Neto Indicado pela OAB
Vice-presidente Gustavo Turani Indicado pela OAB
Auditor Romualdo Povroznik Junior Indicado pela diretoria executiva
Auditor Paulo Sérgio de Araújo Medeiros Indicado pela CBCa
Auditor Chrystian Cezar de Borba Indicado pela CBCa
Auditor Rafael Girotto Indicado pelo colegiado de atletas
Auditor Lucas Engel Vidal Indicado pelos colegiado de atletas
Auditor Luiz Carlos Ebert indicado pelos árbitros
Auditor Fabio Artur Ramos de Matos Indicado pelos árbitros
Secretário Guilherme Pereira de Brito Indicado pela presidência do STJD
 
Comissão até 2017
Presidente Pablo Luis Barros Perez    Indicado pela OAB e Entidades de Prática
Auditor (Vice-Presidente e Corregedor Geral) Lourival Pereira dos Santos Filho    Indicado pelo Tribunal Pleno
Auditor Alexandre Beck Monguilhott    Indicado pela OAB
Auditor Dirceu Pereira de Santa Rosa    Indicado pela OAB
Auditor José Carlos Zanollo    Indicado pela CBCa
Auditor Lourival Pereira dos Santos Filho    Indicado pelos Atletas
Auditor Paulo Sérgio de Araújo Medeiros    Indicada pela CBCa
Auditor Fábio Artur Ramos de Matos    Indicado pelos Árbitros
Auditor João Emerson dos Santos Kondo    Indicado pelos Atletas
Auditor Wanderley Godoy Júnior    Indicado pelas Entidades de Prática
Procurador Geral Luciano Hutten Correa    Nomeação pela Presidência
Secretaria Fernanda Sabim    Nomeação pela Presidência

 

Sessão especializada no controle de dopagem (até 2017)

Dr. Pablo Luiz Barros Perez

Dr. Wanderley Godoy Junior

Dr. Eduardo de Rose

 

SAIBA MAIS SOBRE ANTI DOPAGEM EM: 
http://www.canoagem.org.br/pagina/index/nome/anti_dopagem/id/365

 


Editais - Atos de Convocação

2021 - Edital de nomeação - auditor membro da comissão de atletas

2021 - Edital de nomeação - auditor membro da comissão de atletas

2021 - Edital de nomeação - procuradores

Mandado de garantia MG 001/2021 - Edital (clique aqui)

Ato de Nomeação n° 001 2013 – Edital (clique aqui)

 

Atos de Convocação

Ato de Convocação 001/2013 (clique aqui)
Ato de Convocação 002/2013 (clique aqui)


 

Pautas de julgamento

Pauta de julgamento - 03/04/2014 (clique aqui)

 


 

Decisões - Acordãos

Despacho Administrativo 

Despacho Administrativo MG001/2021 (clique aqui)

Despacho Administrativo MG001/2016 (clique aqui)

Despacho Administrativo MG001/2016 (clique aqui)

Despacho Administrativo MG001/2014 (clique aqui)

Despacho Administrativo D006/2014 (clique aqui)

Despacho Administrativo MG001/2014 (clique aqui)

Despacho Administrativo MG001/2014 (clique aqui)

Despacho Administrativo D007/2014 (clique aqui)

 

Acórdãos

Acordão Processo Administrativo D-001/2013 (clique aqui)



Decisões

Decisão STJD - Celso de OIiveira Júnior (clique aqui)
Decisão STJD – Margarete Feldkircher (clique aqui)
Decisão STJD - Igor Alex Tofalini (clique aqui)
Decisão STJD - Denise Consuelo (clique aqui)
Decisão STJD - Ricardo Bonadeo Barreto (clique aqui)

 


 

Regimento interno

 

Regimento interno 15/03/2021 (clique aqui)

Regimento de Custas (clique aqui)

 

ARQUIVO - VERSÕES ANTERIORES

 

Regimento Interno (clique aqui)


 

Portarias

Portarias 2013

Portaria No. 001/2103 (clique aqui)
Portaria No. 002/2013 (clique aqui)
Portaria No. 003/2013 (clique aqui)


Portarias 2014


Portaria No. 001/2014 (clique aqui)
Portaria No. 002/2014 (clique aqui)


 

Código CBJD

Código Brasileiro de Justiça Desportiva (clique aqui)


 

Anti dopagem

Publicações Oficiais



Modelo de Cadastramento de Oficiais de Controle de Dopagem (clique aqui)

Para mais informações favor acessar o site da ABCD em www.abcd.gov.br

Decreto No. 7.784 (clique aqui)


Norma Internacional sobre Autorizações de Utilização Terapêutica (clique aqui)

Regras Antidoping Comitê Olímpico Internacional (COI)
Aplicáveis aos Jogos da XXXI Olimpíada, no Rio de Janeiro, em 2016
 
Carta do COI de apresentação das regras de Antidoping (Inglês)
Carta do COI de apresentação das regras de Antidoping (Português)
 
Manual de regras COI para os Jogos Rio 2016 (Inglês)
Manual de regras COI para os Jogos Rio 2016 (Português)
 
Perigos do Doping (WADA)



A publicação, em forma de folheto, recebe o nome de “Perigos do Doping” e esclarece sobre os riscos associados ao uso de complementos nutricionais, esteróides, hormônios e narcóticos.
Folheto



Clique AQUI e baixe em melhor resolução
.



Lista Proibida de Substâncias

CLIQUE AQUI - Lista de substâncias proibidas 2013
Confira a lista homologada pela RESOLUÇÃO Nº 33, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 do Ministério do Esporte.
 
CLIQUE AQUI

Confira a lista de substâncias proibidas no movimento paralímpico mundial.
Fonte: WADA, 2014


Anti-doping Education

RealWinner é um programa educacional online, para atletas e técnicos, que visá trazer esclarecimentos sobre o novo Código Mundial de Anti-Doping. Aqui você poderá aprender sobre o basico do código, através de nove curtos, rápidos e divertidos módulos. Você não terá de fazer todo o programa de uma só vez. Uma vez que complete todos os módulos, isto ficará registrado e você irá receber um Certificado. Se você não puder fazer os módulos online, você poderá efetuar o download dos mesmos.
 
 

Desafio do Jogo Limpo (WADA)

O simulador de computador, também disponível em português, apresenta situações na qual o personagem do jogo é confrontado com escolhas sobre o uso de substâncias proibidas e suas consequências.
 


Clique AQUI e participe.
 

Perguntas Frequentes / FAQ

Baixe o FAQ AQUI


Saiba Mais


Confira nos links abaixo as principais entidades nacionais e internacionais de controle anti-doping no mundo.



World Anti-Doping Agency / Agência Mundial Antidoping -  http://www.wada-ama.org/


Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - http://www.abcd.gov.br/

 
 
 

Utilização de uso terapeutico
 
Formulário de Solicitação (clique aqui)
 

Contato
 
Guilherme Brito
Secretário
stjd@canoagem.org.br
Fone: +55 (41) 3083.2600

Endereço
Rua Monsenhor Celso, 231 - 6º andar - Centro
Curitiba - PR - CEP 80010-150
Telefone 41 3083 2600